Termos e condições

Bem-vindo ao Lea Garcia In Memoriam!

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso de nosso site localizado em leagarcia.com ("Site"). Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com algum destes Termos, não use nosso Site.

1. Uso do Site

1.1. Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site. Ao usá-lo, você declara e garante que tem a capacidade legal de aceitar estes Termos.

1.2. Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais.

1.3. Restrições de Uso: Você concorda em não:

Usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Site.
Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site.
Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automático para acessar o Site.

2. Conteúdo do Usuário

2.1. Envio de Conteúdo: Se você enviar qualquer conteúdo ao Site, incluindo comentários, feedback, sugestões, você concede ao site "leagarcia.com" uma licença mundial, perpétua, irrevogável e sem royalties para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia.

2.2. Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável pelo conteúdo que envia ao Site e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença mencionada acima.

2.3. Dados de usuários: Todos os dados enviados serão tratados conforme regimento da LGPD, para conhecer toda as nossas diretrizes leia abaixo.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Direitos do Site: Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de propriedade do "leagarcia.com" ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual.

3.2. Uso de Marcas: O uso das marcas registradas e marcas de serviço do "leagarcia.com" sem a nossa permissão expressa por escrito é estritamente proibido.

4. Privacidade

4.1. Política de Privacidade: Seu uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

5. Isenção de Garantias

5.1. Uso do Site: O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o Site será ininterrupto ou livre de erros.

5.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

6. Modificações dos Termos

6.1. Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no Site e a continuidade do uso do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

7. Disposições Gerais

7.1. Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar os conflitos de disposições legais.

7.2. Resolução de Disputas: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais do Rio de Janeiro, Brasil.

7.3. Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o "leagarcia.com" em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

8. Contato

8.1. Informações de Contato: Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo email rmlapoiese@gmail.com.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 03/06/2024.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados regem a coleta, uso e proteção de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nosso site.

1. Coleta de Dados Pessoais

1.1. Dados Coletados: Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Nome e sobrenome;
Idade e data de nascimento;
Endereço residencial, eletrônico (e-mail), IP ou celular/telefone;
Interesses pessoais obtidos pelo rastreamento do uso de websites;
Dados de processamento de pagamentos.

1.2. Finalidade da Coleta: Os dados coletados serão utilizados para:

Personalizar e melhorar sua experiência no site;
Enviar atualizações, newsletters e comunicações de marketing, caso você tenha consentido;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Analisar o uso do site para aprimoramento contínuo;
Liberar acesso a areas exclusivas do site;
Executar as entregas das vendas do site, tal como receber as doações.

2. Armazenamento e Segurança dos Dados

2.1. Local de Armazenamento: Seus dados podem ser armazenados em servidores locais ou em nuvem, sempre com o compromisso de manter a segurança e a confidencialidade.

2.2. Medidas de Segurança:

Requisitos mínimos para cadastramento de senha, como a combinação de letras, números e caracteres especiais;
Treinamento contínuo das equipes responsáveis pela administração dos dados;
Uso de autenticação multi-fatores para acesso aos sistemas;
Restrições rigorosas quanto ao compartilhamento de senhas.

3. Compartilhamento de Dados

3.1. Com Terceiros: Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou mediante seu consentimento expresso.

3.2. Transferências Internacionais: Se necessário transferir seus dados para fora do Brasil, garantimos que tais transferências ocorrerão em conformidade com a LGPD e utilizando mecanismos de proteção adequados.

4. Retenção e Eliminação de Dados

4.1. Período de Retenção: Seus dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei.

4.2. Eliminação de Dados: Após o término do período de retenção, seus dados serão eliminados de nossos arquivos de forma segura.

5. Direitos do Usuário

5.1. Acesso e Correção: Você tem o direito de acessar e corrigir seus dados pessoais a qualquer momento.

5.2. Revogação do Consentimento: Você pode revogar seu consentimento para o uso de seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato conosco.

5.3. Eliminação de Dados: Você pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais, observadas as limitações legais e regulatórias.

6. Alterações nos Política de Privacidade e Proteção de Dados

6.1. Modificações: Podemos alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados periodicamente. As alterações serão publicadas no site e, se forem significativas, notificaremos você.

7. Contato

7.1. Informações de Contato: Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco em "rmlapoiese@gmail.com" ou no formulário de contato.

8. Lei Aplicável e Foro

8.1. Lei Aplicável: Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

8.2. Foro: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais do Rio de Janeiro, Brasil.

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